No dia 10 de junho de 2024, o Taubaté Country Club (TCC), representado por Franco Paschetta e Ricardo Vianna, firmou um acordo com o Ministério Público e a Prefeitura com obrigações a serem cumpridas pelo clube e pela administração municipal. Entre os compromissos assumidos pelo TCC estava a abertura de novo procedimento administrativo para a concessão do alvará de sonorização, em conformidade com as normas previstas no Plano Diretor Físico do Município de Taubaté, além da realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nas imediações do clube.

Como após a notificação de fevereiro o TCC não se manifestou, em 02 de abril de 2025, nova notificação foi expedida, e a Diretoria Executiva da época nada providenciou. Somente a atual gestão, iniciada em 1 de junho de 2025, que tomou providência, fazendo contato com o Ministério Público, reunindo-se com o Promotor de Justiça, em 8 de julho. Dessa reunião, obtivemos prazo de 120 (dias) para realizar o que o Clube se comprometeu em acordo judicial de junho de 2024.
Assim, para cumprir o quanto tanto determinado pelo Ministério Publico e para evitar a aplicação de multas, por cautela, alteramos os horários de som para os eventos noturnos, bem como reduzimos o volume do som, nos termos legais, objetivando não causar novos incômodos à vizinhança. Além disso, claro, estamos contratando serviços e providenciando a realização do estudo de impacto de vizinhança pertinentes as atividades dos nossos eventos.
Contamos com a colaboração e compreensão de todos!

Diretoria Executiva
Gestão 2025-2027 – TCC PARA TODOS